Em
janeiro de 2022, o Saúde Caixa vai iniciar um novo modelo de custeio e gestão,
como prevê o Acordo Coletivo de 2020/2022. Para isso, nos dias 28 e 29 de
outubro, os empregados deverão votar pela aprovação ou rejeição da proposta
negociada entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa.
Uma
das principais mudanças é a instituição de uma mensalidade sobre o 13º salário.
Desde 2016 o plano apresenta consecutivos déficits, o que justifica a
necessidade de maior arrecadação mensal para garantir a sustentabilidade do
plano.
Algumas
razões justificam o aumento das despesas assistenciais, tornando a cobrança
adicional inevitável. Entre 2004 e 2020, os custos assistenciais cresceram
632%, enquanto as contribuições dos beneficiários aumentaram 522%. Isso
acontece porque há um descompasso entre o reajuste salarial dos empregados e a
inflação médica, que é o resultado do aumento dos custos de saúde e da frequência
de utilização do plano.
E
as despesas assistenciais do Saúde Caixa continuam crescendo. Com a redução de
cerca de 20 mil postos de trabalho entre 2014 e 2020, com previsão de
contratação de três mil empregados e concursos específico para pessoas com
deficiências – o que não supre o déficit -, a população de empregados da Caixa
está envelhecendo. Como consequência natural, a tendência é que se utilize o
plano com mais frequência.
Manutenção
dos princípios
Diante
deste cenário, a intenção da Caixa era aplicar a paridade contributiva no
custeio, a cobrança individual da mensalidade, por faixa etária e renda. Com
muita dificuldade nas negociações, os representantes dos empregados conseguiram
reverter a proposta da Caixa e mantiveram a proporção de contribuição dos
trabalhadores em 30%. A participação da Caixa será limitada em 70% ou 6,5% da
folha de pagamentos e proventos – o que for menor. Uma grande conquista foi
assegurar a preservação dos princípios da solidariedade, mutualismo e o pacto
intergeracional e a manutenção da cobrança por grupo familiar.
O
presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica
Federal (Fenae), Sergio Takemoto, destacou a importância da aprovação da
proposta. “Um grande avanço nas negociações foi impedir a aplicação das medidas
de interesse do banco. A cobrança individual e por faixa etária deixaria o
plano inviável para os aposentados. Conseguimos preservar o que existe de mais
importante no Saúde Caixa, que são nossas premissas históricas. Sem elas, o
Saúde Caixa seria um plano excludente, principalmente para os aposentados, e a
viabilidade do plano estaria comprometida”, enfatizou Takemoto.
A
coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara
Proscholdt, explicou o que pode acontecer caso a proposta seja rejeitada. “Se a
proposta for rejeitada, o que negociamos com a Caixa não valerá mais. Isto
significa abrir espaço para que a Caixa implemente um modelo diferente, com o
reajuste que ela entende ser necessário, com cobrança por faixa etária e renda,
por exemplo, deixando o plano inviável para grande parte dos empregados,
principalmente os aposentados”, alertou Fabiana.